Luiz Cláudio Freire de Souza França Pode ser divertido para qualquer um

França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência por 1 esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos do informática.

No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França também argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por falta por descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem de dinheiro por oito rfoius que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou um esquema por corrupçãeste conhecido como “mensalãeste do DEM”, de que fraudava contratações em troca de propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu de contratar usando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do o caso

1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido do extensão exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participação pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada A respeito de ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria tua parte no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por navegue até este site Barbosa.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas de partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas que prestavam serviços de informática para o GDF.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros três réus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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